28/05/2013

Supremo tenta conciliação para selar 'paz' entre CBF, Treze e Rio Branco hoje

 

Audiência de conciliação proposta pelo ministro Luiz Fux pode colocar um fim ao imbróglio que já se arrasta na justiça desde junho do ano passado

Eduardo Medeiros, presidente do Treze (Foto: Silas Batista / Globoesporte.com/pb) 
Eduardo Medeiros, presidente do Treze(Foto: Silas Batista / Globoesporte.com/pb)
O imbróglio jurídico que já dura desde junho de 2012 pode chegar ao fim nesta terça-feira. Pelo menos é este o objetivo da audiência de conciliação marcada para esta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF): encontrar uma solução definitiva para a disputa judicial sobre a Série C do Campeonato Brasileiro que vem se arrastando pelos tribunais brasileiros e que envolve Treze, Rio Branco, CBF.
Segundo o presidente do clube paraibano, Eduardo Medeiros, a audiência, que foi proposta pelo ministro Luiz Fux, deve ser mesmo para se tentar uma solução ao caso e encontrar uma saída mais rápida que agrade todos os lados.
Para Medeiros, o Treze aceita um acordo que inclua o time do Acre na disputa nacional deste ano desde que não mexa com a vaga do seu próprio clube. E o Galo vem levando tudo isto tão a sério que Eduardo Medeiros viajou para Brasília na madrugada desta terça, pouco depois do primeiro jogo da final do Campeonato Paraibano (que acontece entre Treze e Botafogo), apenas para participar da audiência.
O Treze não vai aceitar nenhuma proposta que vá levar a alguma coisa diferente do nosso direito legítimo de disputar o Campeonato Brasileiro da Série C"
Eduardo Medeiros, presidente do Treze
- Saio de João Pessoa no final da madrugada para ir direto para a audiência. Eu não tive nem tempo, com toda essa correria da final do Paraibano, de tentar pegar alguma informação, mas acho que vão sugerir que o Rio Branco também faça parte da competição, fato que eu reitero não ser contra - comentou Eduardo Medeiros.
Apesar de sinalizar positivamente para a possibilidade do Rio Branco voltar a participar da Série C, o mandatário trezeano diz que não aceita outra opção que não seja a que resguarde o direito que o Treze conseguiu através da justiça comum.
- Eu quero novamente garantir ao nosso torcedor que o direito que foi conseguido legalmente pela nossa equipe não será desrespeitado. O Treze não vai aceitar nenhuma proposta que vá levar a alguma coisa diferente do nosso direito legítimo de disputar o Campeonato Brasileiro da Série C - finalizou.
Entenda o caso
Ainda em 2011, o Rio Branco-AC foi exluído do Campeonato Brasileiro da Série C por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, sob a acusação de ter sido beneficiado com decisões da justiça comum. Um acordo posterior, contudo, entre o clube do Acre, a CBF e o STJD, colocou o Rio Branco novamente na Série C, desde que as ações na justiça comum fossem retiradas.
O Treze, no entanto, na condição de quinto lugar da Série D de 2011, se sentiu prejudicado com o acordo, alegando que com o Rio Branco fora, a vaga sobrando deveria ser herdada pelo Galo, primeiro time da série anterior que não conseguiu o acesso.
genésio gomes pereira filho, desembargador (Foto: Felipe Gesteira / Jornal da Paraíba) 
Genésio Gomes Pereira Filho: liminar no TJ no início do processo vale até hoje e mantém decisão pró-Treze   (Foto: Felipe Gesteira / Jornal da Paraíba)
O time paraibano ingressou com uma ação pedindo a vaga junto ao STJD, onde foi derrotado por unanimidade. O Alvinegro então 'apelou' para a Justiça Comum e conseguiu uma liminar, expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues, para disputar o campeonato de 2012. A liminar em seguida foi mantida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, do TJ da Paraíba.
Depois disto, o Rio Branco ingressou com recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba tentando cassar a liminar, mas o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho a manteve em segunda instância. Paralelamente a isto, o Estado do Acre ingressou com uma ação contra a CBF em Rio Branco, e o juiz Anastácio Lima de Menezes Filho emitiu liminar em favor do clube local.
Em meio a toda confusão, o Araguaína entrou na briga. O clube alegava que, como ficou em último lugar no Grupo do Rio Branco na Série C do ano passado, e como apenas um caía em cada grupo, seria dele a vaga na competição em caso de exclusão do Rio Branco. Também conseguiu liminar em seu favor, expedida pelo juiz Sérgio Aparecido Paio.
A Confederação Brasileira de Futebol, por sua vez, alegou que o Treze não poderia entrar com ação na justiça da Paraíba contra a entidade porque esta é sediada no Rio de Janeiro e que a ação, portanto, teria que ser julgada na cidade-sede da CBF.
Por causa de toda esta confusão, a Série C de 2012 ficou suspensa por mais de um mês, mas acabou sendo realizada com a presença do Treze e sem o Rio Branco.

Fonte: Globoesporte.com/PB

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