Diretor diz que o Treze conseguiu sua 1ª vitória no STF e segue na Série C

Diretor de Relações Institucionais do time paraibano, Ênio Azevedo explica que a decisão foi dada monocraticamente pelo ministro Luiz Fux

 

Ministro Luiz Fux nega liminar da CBF, que pretendia tirar o time da SérieC do Brasileiro
(Foto: Divulgação / STF)

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou o pedido de liminar da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que pretendia cassar as três decisões da 1ª Vara Cível de Campina Grande que garantem a permanência do Treze na Série C do Campeonato Brasileiro. As garantias são do diretor de Relações Institucionais do time paraibano, Ênio Azevedo, que explica que a decisão foi dada monocraticamente na tarde desta terça-feira.

Na ação, a entidade alegava que as liminares dadas pela Justiça da Paraíba feriam a autonomia organizacional e de funcionamento da CBF. Mas para Ênio, a decisão do STF mostra que o clube tem um “bom direito”. Segundo ele, os seguidos julgamentos que terminaram favoráveis à equipe paraibana demonstram que o Galo tem razão.

- O ministro Luiz Fux negou o pedido da CBF. Nós tínhamos 99% de certeza de que seria negado, pois não tem nenhum fundamento jurídico. Isso mostra que nosso direito é bom. Muitos dizem que ganhamos a vaga no tapetão, mas não é nada disso. Fomos apenas atrás de justiça - disse o dirigente.

A decisão do STF não anula as ações que correm no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na quarta-feira passada, foi iniciado o julgamento de conflito de competência, que decide qual Justiça estadual deve julgar o caso. No entanto, ele foi adiado depois que o ministro Luís Felipe Salomão pediu vistas. O relator do processo, Marco Buzzi, já votou a favor de que a competência do processo fique com a Paraíba.

- Nós acreditamos que o mérito vai voltar para a 1ª Vara Cível de Campina Grande, pois ela foi o primeiro tribunal a julgar a ação. Estamos confiantes - afirmou Ênio Azevedo.

Segue o campeonato

Depois de muita confusão, o Treze acabou se confirmado na Série C. O time, inclusive, vai melhorando após um início ruim. Depois de quatro derrotas e apenas um empate, já foram duas vitórias conquistadas, que levaram o clube para os sete pontos e para fora da zona de rebaixamento do Grupo A.

Entenda o caso

O Treze tentava, através de medidas judiciais, a vaga que pertencia ao Rio Branco para disputar a Série C do Brasileiro. No ano passado, a equipe acriana, após ter o seu estádio interditado pelo Ministério Público, acionou a Justiça Comum e acabou desclassificada da competição. Um acordo posterior com a CBF, no entanto, permitiu o retorno do clube.

Como ficou na quinta colocação da Série D, o Galo da Borborema se sentiu prejudicado e, por isso, ingressou com uma ação pedindo a vaga junto ao STJD, onde foi derrotado por unanimidade. Sem saída, o alvinegro paraibano 'apelou' para a Justiça Comum e conseguiu uma liminar, expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues, para disputar o campeonato. A liminar em seguida foi mantida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, do TJ da Paraíba.

Depois disto, o Rio Branco ingressou com recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba tentando cassar a liminar, mas o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho a manteve em segunda instância. Paralelamente a isto, o Estado do Acre ingressou com uma ação contra a CBF em Rio Branco, e o juiz Anastácio Lima de Menezes Filho emitiu liminar em favor do clube local.

Depois, foi a vez do Araguaína entrar na briga. O clube alega que, como ficou em último lugar no Grupo do Rio Branco na Série C do ano passado, e como apenas um caía em cada grupo, seria dele a vaga na competição em caso de exclusão do Rio Branco. Também conseguiu liminar em seu favor, expedida pelo juiz Sérgio Aparecido Paio.

Com tantas decisões, um Conflito de Competência foi protocolado pelo Treze. Liminarmente, o ministro Marco Buzzi disse que o caso deveria seguir com a justiça da Paraíba, mas agora o caso está sendo analisado pelo pleno.