Decisão do STJD coloca sub judice resultados do Treze na Série C 2012

Auditores decidiram que resultados obtidos pelo Alvinegro só serão homologados após análise de mérito por parte da Justiça comum

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), através de julgamento realizado no tribunal pleno, decidiu colocar sub judice todos os resultados obtidos pelo Treze na Série C do Campeonato Brasileiro. A decisão, que foi tomada de maneira unânime, atendeu a um pedido da procuradoria do órgão, que alegou que o Treze só deve ter seus resultados homologados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) depois que uma decisão final do mérito seja tomada pela Justiça.
Segundo o relator do caso, o auditor Ronaldo Botelho Piacente, isto não deve acarretar em nenhum prejuízo ao clube paraibano. Isto porque, se a Justiça Comum vier a confirmar em última instância a decisão liminar que garantiu ao Alvinegro o direito de disputar a terceira divisão nacional, os resultados serão automaticamente validados.

Jogos do Treze na Série C não serão homologados por ora (Foto: Leonardo Silva / Jornal da Paraíba)

- Não há qualquer prejuízo ao Treze. Se a Justiça Comum lhe der ganho de causa, os resultados serão validados. Se não, o caso voltará ao STJD para nossa análise – declarou o relator ao defender o posicionamento encaminhado pela procuradoria do STJD.
Com isso, os pontos que vierem a ser conquistados pelo Treze, bem como aqueles que já constam na tabela, só serão de fato confirmados após a análise final do mérito da questão, que não tem uma data exata para acontecer. No entanto, o Galo segue disputando os jogos de maneira normal e o Rio Branco-AC continua excluído.
Atualmente o clube paraibano é o quinto colocado do Grupo A, com 13 pontos conquistados. Ele está um ponto do G4, mas também apenas um ponto na frente da zona de rebaixamento.
Procurada pela reportagem, o Departamento Jurídico da CBF declarou apenas que não foi notificado da decisão. E que portanto não pode dar detalhes sobre o procedimento que vai ser adotado ou se os pontos do Treze serão momentaneamente retirados da tabela.
Repercussão alvinegra
Depois do julgamento, o advogado George Ramalho Filho, que representa o Treze nesta ação, disse que a determinação do STJD não altera em nada a situação do clube dentro da competição e que, por esse motivo, o Treze nem trabalha com a possibilidade de tentar recorrer da decisão que foi tomada nesta quinta-feira.

George Ramalho Júnior diz que na prática nada
muda no Treze (Foto: Divulgação / Acervo Pessoal)

- Isso não muda em nada a situação do clube, até porque os resultados já estavam sub judice. Nada do que foi determinado pelo STJD neste julgamento interfere na permanência do Treze na competição e nós já deixamos isso bem claro para o presidente do órgão. Se a CBF tentar tomar alguma atitude diferente, nós vamos à Justiça buscar as medidas cabíveis – informou o representante alvinegro.

Sobre uma provável data para a análise do mérito da questão, George Ramalho disse que o processo está parado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardando uma definição sobre quem tem a competência jurídica para analisar a questão. Dessa forma, uma decisão final sobre o caso não tem uma data prevista para acontecer.
- O relator já se pronunciou favoravelmente ao Treze, mas outro ministro pediu vistas e ainda não apresentou seu voto. Por isso, só depois dessa decisão, que não tem uma data acertada, é que vamos saber se o julgamento do mérito vai ser feito pela juíza de Campina Grande (da 1ª Vara Cível) ou se vai ser feito em outro local do país – acrescentou George Ramalho Filho.