URGENTE: Justiça afasta Rosilene Gomes da Federação Paraibana de Futebol

A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, deferiu na tarde desta quinta-feira uma “antecipação de tutela” e ordenou o afastamento imediato da presidente Rosilene Gomes e dos respectivos membros da diretoria da Federação Paraibana de Futebol. Num despacho de cinco páginas, ela fala em “prova inequívoca capaz de gerar juízo de verossimilhança” sobre eventuais vícios na eleição da mesa diretora da FPF.
Renata Câmara explica que existem fortes indícios de que a última reeleição de Rosilene, realizada em 23 de junho de 2010, foi realizada em meio a “irregularidades e descumprimento de regras estatutárias”.
A decisão, inclusive, foi baseada a numa Ação Cautelar de Exibição de Documentos, que foi transitada em julgado no Tribunal de Justiça da Paraíba, e que foi movida pelo Auto Esporte Clube.
O Alvirrubro de João Pessoa solicitava a apresentação de vários documentos que comprovassem a legalidade do pleito, o que acabou não acontecendo em sua integralidade. A FPF apresentou apenas ata da eleição, estatuto da Federação e ata da posse. Mas diante da análise do TJ de que esta documentação era insuficiente, a entidade “não apresentou nenhum outro documento, limitando-se à inércia”.
A omissão da FPF, segundo a juíza, leva a crer que as alegações iniciais do clube pessoense eram de fatos verossímeis, o que demonstraria que “os clubes e ligas votantes no último pleito não estavam constituídos de forma regular ou mesmo de que, embora possivelmente constituídas com CNPJ e demais exigências legais, os seus supostos representantes legais não foram eleitos na forma estatutária”.
Deposta a atual diretoria da FPF, a juíza decidiu ainda nomear uma Junta Administrativa para assumir provisoriamente a entidade máxima do futebol paraibano. A junta é composta por Ariano Wanderley, que é dirigente do Botafogo-PB; João Máximo Malheiros Feliciano, vinculado ao Auto Esporte; e Eduardo Faustino Diniz, classificado como “bacharel em Direito com larga experiência jurídico-administrativa. Todos terão igualdade de poderes e peso de votos.
Eles terão 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, para “por missão precípua fazer levantamento de dados sobre as entidades filiadas, a sua constituição regular, bem como da legitimidade de seus dirigentes, notadamente daquelas entidades filiadas que compareceram e participaram do pleito eleitoral”.
O outro lado
Procurada pela reportagem, Rosilene Gomes se mostrou surpresa com a decisão de justiça. Ela garante que ainda não foi notificada sobre qualquer decisão de intervenção na Federação - o que não deve mais acontecer nesta quinta-feira, já que a dirigente estava em viagem para Natal, no Rio Grande do Norte.
- Não sei de nada sobre isso, não fui comunicada. Estou sabendo disso por você. Não chegou nada na Federação sobre o despacho de qualquer juíza - disse Rosilene, indicando a diretora jurídica da FPF, Socorro Leite, para responder a outros questionamentos sobre o assunto.
Rosilene admitiu que que recebeu uma notificação do Ministério Público pedindo o repasse de documentos a respeito da eleição de junho do ano passado, mas que está dentro do prazo dado.
- Recebi essa notificação no fim de abril e, pelo que sei, a Federação tinha 20 dias para apresentar a documentação (da eleição) e esse prazo ainda não acabou. Não descumpri nenhuma ordem judicial até o momento - retrucou Rosilene.
A diretora jurídica da FPF, Socorro Leite, também foi procurada. Ela também se disse surpresa com a informação e não quis comentar o caso.

Por: Phelipe Caldas G1 com Portal Progresso