05/03/2016

STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport como único campeão brasileiro de 87

Time do Sport Campeão Brasileiro de 1987 (Foto: Gazeta Press)

Vinte e nove anos depois, o título do Campeonato Brasileiro de 1987 segue sendo assunto para o Sport. A polêmica com o Flamengo, que se arrasta desde então, pode ter chegado ao fim nesta semana. Pelo menos é nisso que a atual diretoria do clube acredita. Nesta semana, o Ministro Marco Aurélio Mello inadmitiu o recurso apresentado pelo clube carioca, que pedia a legitimidade da conquista e garantiu o clube pernambucano como único e legítimo Campeão Brasileiro de 1987.
Em nota oficial publicada em seu site oficial, o Sport comemorou o título, tratando-o como indiscutível e, agora, irreversível. De acordo com o Leão, "o assunto está definitivamente encerrado. A partir do momento que o Ministro inadmitiu o recurso do clube carioca, vetou qualquer possibilidade de novos questionamentos quanto ao título do Campeonato Brasileiro de 1987".
Apesar do sentimento do Sport com o caso, o Flamengo promete recorrer da decisão. A reportagem do GloboEsporte.com tentou contato com o presidente do Leão, João Humberto Martorelli, que está comandando o caso desde que assumiu o clube, mas não obteve sucesso.
O Flamengo busca ser considerado oficialmente campeão brasileiro de 1987 - ao lado do Sport. O time pernambucano, por sua vez, quer continuar sendo reconhecido como único campeão daquele ano, como estabeleceu uma decisão da Justiça em 1994, diante de ação do clube pernambucano, iniciada em 1988, e que teve sentença final, transitada em julgado (que não pode ser modificada), em 2001, depois de inúmeros recursos.
Confira a sentença de Marco Aurélio de Mello:
"A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário. Ocorre que o título executivo judicial implicou a proclamação do Sport Clube como campeão do torneio brasileiro de 1987. Resolução da Confederação Brasileira de Futebol não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória. O acórdão do Superior Tribunal de Justiça impugnado é nesse sentido. Ante o quadro, nego seguimento ao recurso."

Por
Recife

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