11/07/2012

Câmara dos Deputados aprova lei que limita mandato de dirigentes esportivos

Câmara dos Deputados aprova lei que limita mandato de dirigentes esportivos A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou nesta quarta-feira substitutivo apresentado pelo deputado federal José Rocha (PR-BA), que limita o mandato de dirigentes esportivos a apenas uma reeleição.
A medida vale apenas para clubes e entidades desportivas que recebam recursos públicos. À rigor, apenas a CBF, por não receber recursos públicos, poderia ter reeleições indefinidas. Participantes da Timemania, todos os grandes clubes teriam de se ajustar ao novo cenário.
Agora, o projeto de Lei passa pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara (CCJ). De lá, passa para mais três comissões do SenadoFederal. Caso algum líder partidário faça requerimento por votação, a matéria vai ao Plenário. Daí, o Plenário da Câmara vota. Aprovado, o Projeto de Lei vai à sanção presidencial.
As mudanças propostas serão incorporadas à Lei Pelé, que terá seus artigos 23 e 55 alterados. A nova medida só será válida quando houver a sanção de Dilma Rousseff.
O parlamentar responsável pelo projeto prevê reações contrárias no Senado e ressaltou que o projeto está caminhando desde 2008.
- Vai ter gente chateada, sim. Mas ninguém aqui na Câmara trabalhou com algum representante que tentasse dificultar o projeto. Talvez no Senado haja resistência – disse José Rocha.
A presidente da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene Gomes, no cargo desde 1989, seria uma das afetadas pela nova lei, em caso sansão do novo projeto pelo Congresso Nacional.

Fonte: vozdatorcida

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