Presidente do STJ revoga sua própria decisão e Treze 'recupera' liminar

Na última sexta-feira, o ministro Ari Pargendler tinha sustado os efeitos da decisão do juiz Falkandre Queiroz. Agora, torna sem efeito o seu despacho

Ari Pargendler, presidente do STJ: revogou a própria
decisão e 'devolveu' ao Treze a liminar favorável do
juiz Falkandre Queiroz (Foto: Divulgação / STJNotícias)

O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta terça-feira tornar sem efeito a decisão proferida por ele mesmo na última sexta-feira, em que sustava os efeitos da liminar do juiz paraibano Falkandre Queiroz. Assim, a decisão do juiz substituto da 1ª Vara Cível de Campina Grande volta a ter validade e o Treze consequentemente volta a ter três decisões favoráveis que o colocam na Série C do Campeonato Brasileiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ.
Em sua decisão, o ministro-presidente diz inicialmente, mas sem muitas justificativas, que revoga a própria decisão, que cassava a liminar do juiz Falkandre Queiroz, e depois falando sobre a liminar da juíza Ritaura Rodrigues destaca que esta foi expedida "no exercício da competência" que lhe foi atribuída.
O ministro tinha sido "provocado" pelo Estado do Acre, por meio da Reclamação 9232, e ele tinha acatado os argumentos dados pela Procuradoria Geral do Estado do Acre. Mas nesta terça-feira ele voltou atrás.
Reviravolta

Desde a decisão de sexta-feira existia a expectativa por parte da CBF de conseguir a exclusão do Treze e recolocar o Rio Branco na competição nacional. Tanto que o time do Acre viajou para Juazeiro do Norte, com o objetivo de jogar contra o Icasa, e decidiu permanecer no interior cearense mesmo depois de saber que o jogo do Icasa na verdade seria contra o clube paraibano.
Os dirigentes acrianos, na verdade, tinham a expectativa de conseguir no STJ a eliminação definitiva do Treze a tempo do Rio Branco jogar contra o Icasa nesta quarta-feira.
A nova decisão do presidente do STJ, contudo, frustra as expectativas da CBF e do Rio Branco e pelo menos em tese fortalece o pleito do Treze em jogar a Série C.

Decisão do ministro Ari Parglender foi publicada nesta terça-feira. 'Decisão de fl. 494/495' é justamente a
expedida por ele na sexta-feira (Foto: Reprodução / STJ)

Hoje, o clube paraibano tem duas decisões em caráter liminar proferidas na ação cautelar pela juíza Ritaura Rodrigues e uma proferida na ação principal por Falkandre Queiroz. Todas mandam a CBF excluir o Rio Branco e em seu lugar colocar o Treze.
O Treze, inclusive, já jogou duas partidas pela Série C, mas até agora não conseguiu repetir em campo o sucesso que vem tendo nos tribunais. Depois de duas derrotas, por 2 a 0 para o Salgueiro e 3 a 0 para o Icasa (ambas fora de casa), o time paraibano é o lanterna do Grupo ª
Entenda o caso
Após uma longa batalha judicial, o Treze conseguiu decisões liminares que o colocavam na Série C no lugar do Rio Branco. Primeiro a CBF incluiu o clube paraibano como o 21º representante da competição e depois foi obrigada a excluir o clube do Acre.
Na noite de sexta, contudo, uma decisão do ministro Ari Pargengler, do STJ, sustou a decisão concedida pelo juiz Falkandre Queiroz. Tal decisão provocou diferentes leituras sobre o caso. O Rio Branco entendia que o Treze estava excluído da Série C. O Treze, por sua vez, entendia que uma outra decisão liminar, da juíza Ritaura Rodrigues e concedida no dia 4 de julho, ainda seguia válida.
O STJ chegou a emitir uma nota explicando que o entendimento do Treze era o correto e que o clube paraibano permanecia na Série C, mas com a decisão do ministro-presidente de recuar de sua própria decisão, a permanecia na competição ficou ainda mais evidente.